Taisa Abreu
Advogados
Você sabia que muitas pessoas perdem o direito a um benefício melhor por falta de informação? A aposentadoria por tempo de contribuição é um dos temas que mais gera dúvidas após a Reforma da Previdência de 2019. Isso porque as regras mudaram, mas ainda existem formas de se aposentar com base no tempo já trabalhado.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
Uma das maiores preocupações em casos de separação é: “Com quem o filho vai morar?”. Essa dúvida costuma gerar medo, insegurança e, muitas vezes, longos conflitos judiciais.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
Ficar impossibilitado de trabalhar por motivo de doença ou acidente é uma realidade que pode acontecer com qualquer pessoa. Quando isso ocorre, o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez — hoje chamada pela lei de aposentadoria por incapacidade permanente.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
Perder um ente querido é um dos momentos mais difíceis da vida. E, além da dor emocional, muitas famílias ficam inseguras quanto à renda: “Será que tenho direito à pensão por morte?” Esse benefício do INSS garante a continuidade do sustento dos dependentes do segurado falecido. Mas ainda existem muitas dúvidas: • Qual a diferença entre pensão por morte e pensão alimentícia? • Quem realmente tem direito? • E se o segurado não estava contribuindo no momento do falecimento?
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
Você sabia que, se sofreu um acidente de qualquer natureza e ficou com sequelas que reduziram sua capacidade de trabalho, pode ter direito a um benefício vitalício do INSS? Esse benefício é o auxílio-acidente — e muitas pessoas sequer sabem que ele existe. Neste artigo, você vai entender quem tem direito, como solicitar, documentos necessários e como funciona o valor do pagamento.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
O divórcio é sempre um momento delicado. Além da carga emocional, muitas dúvidas surgem sobre o processo: “Quanto tempo demora? Preciso de audiência? Quais documentos levar?”. No Brasil, existem duas formas principais de divórcio: consensual e litigioso. Entender a diferença entre eles é essencial para escolher o caminho mais rápido e menos desgastante.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
Alugar um imóvel pode parecer simples, mas um contrato mal feito pode gerar dores de cabeça, como atrasos no pagamento, danos ao imóvel e até ações judiciais. O contrato de aluguel é o documento que garante a segurança tanto do locador (proprietário) quanto do locatário (inquilino). Por isso, é fundamental entender quais cláusulas são obrigatórias, como funcionam as garantias e o que fazer em caso de problemas.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
Ninguém gosta de passar por uma situação que causa prejuízos financeiros ou atinge a dignidade e a honra. Porém, muitas pessoas não sabem que nesses casos é possível buscar na Justiça uma indenização por danos morais ou materiais. Esses dois tipos de indenização estão previstos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, mas ainda geram muita confusão. Afinal: quando é dano moral? Quando é material? Preciso provar?
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
Comprar pela internet já faz parte do dia a dia da maioria dos brasileiros. Mas, junto com a praticidade, também aparecem problemas: produto não entregue, mercadoria com defeito, atraso ou propaganda enganosa. O que muitas pessoas não sabem é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante direitos especiais para quem faz compras online, inclusive o famoso “direito de arrependimento”.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
Receber uma cobrança indevida é uma situação comum que gera frustração e, muitas vezes, constrangimento. Pode acontecer com contas de telefone, energia, internet, compras não reconhecidas no cartão de crédito ou taxas bancárias inesperadas. O que muita gente não sabe é que, além de cancelar a cobrança, a lei garante o direito à devolução em dobro do valor pago indevidamente, acrescido de juros e correção monetária.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, e muitas empresas ou profissionais autônomos pagam mais impostos do que deveriam por falta de organização. O planejamento tributário é a ferramenta que permite reduzir legalmente o valor pago em tributos, escolhendo o regime fiscal mais adequado e aproveitando benefícios previstos em lei.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
O crescimento do comércio eletrônico, dos serviços digitais e do trabalho remoto trouxe novas oportunidades, mas também levantou uma dúvida importante: como ficam os impostos na economia digital? Muitos empreendedores, influenciadores e profissionais autônomos ainda não sabem como declarar suas receitas, e empresas de tecnologia enfrentam constantes mudanças nas regras fiscais.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
Abrir uma empresa é o sonho de muitos brasileiros, mas a escolha errada na hora de definir o tipo societário pode trazer custos desnecessários, maior carga tributária e até riscos ao patrimônio pessoal. Entre as opções mais comuns estão a Sociedade Limitada (Ltda.) e a Sociedade Simples, cada uma com características próprias.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
Muitas empresas enfrentam momentos de dificuldade financeira. Dívidas acumuladas, queda no faturamento e juros altos podem colocar em risco não só o negócio, mas também empregos e contratos. Nessas situações, a lei brasileira oferece mecanismos legais para reorganizar as finanças: a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial.
Publicado em 20/10/2025 Leia mais
O tempo é um rio que nunca cessa de correr. A cada dia, gotas de vida se acumulam e formam um lago chamado aposentadoria — um direito que floresce quando idade e contribuição se encontram.
Publicado em 19/08/2025 Leia mais
A vida no campo e na cidade não são mundos separados para a Previdência: elas se unem na chamada aposentadoria híbrida, permitindo somar períodos rurais e urbanos para alcançar o tempo mínimo exigido.
Publicado em 19/08/2025 Leia mais
A Previdência não é só aposentadoria — é rede de proteção para os momentos de fragilidade, perda ou mudança.
Publicado em 19/08/2025 Leia mais